quarta-feira, 26 de novembro de 2014

ASPROLF SINDICATO participou da apresentação de projeto cultural na Escola Gregório Pinto de Almeida

Alunos, professores e convidados envolvidos no projeto Amantes do Conhecimento deram show de arte e cultura com intervenções artísticas com música, poesia, contação de história 


O dia hoje foi de cidadania, cultura e arte na Escola Municipal Gregório Pinto Almeida em Lauro de Freitas. Alunos e a comunidade escolar apresentaram hoje (26) ao público, o resultado do Projeto Amantes do Conhecimento que contou com a presença da ASPROLF SINDICATO – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Lauro de Freitas, com a coordenadora executiva da entidade, Nícia Bastos na composição da mesa de convidados do evento, que recebeu também escritores de Lauro de Freitas e autoridades, como a secretária municipal de educação, Adriana Paiva.

O projeto que foi desenvolvido em três etapas; Educação em Direitos Humanos, Oficinas de Arte e Educação e Ações nas Comunidades, foi uma oportunidade para os alunos aprenderem e viveram civilidade, cultura e noções de responsabilidade dentro e foram do ambiente escolar. Para a diretora da escola, professora Maria do Socorro, esse projeto está salvando vidas e resgatando jovens do risco, além de está formando e transformando cidadãos. Socorro destacou ainda um outro projeto da Escola Gregório Pinto de Almeida, inédito no município que é o Ensino de Jovens e Adultos à Distância – EJA EAD, que tem como objetivo conter e diminuir o índice de evasão escolar. O documento vai agora para a SEMED para apreciação e análise.

O evento que também abordou violência nas escolas pela promoção da cultura da paz no espaço escolar e na comunidade, tema muito discutido ao longo desse ano pelo Sindicato, que defendeu soluções para essa temática dentro de escolas tanto num episódio particular em uma escola municipal de Lauro de Freitas, quanto durante palestra com a juíza da Vara da Infância e Juventude no XIV Congresso ASPROLF, ocorrido no mês passado.

Agora é Oficial: ASPROLF torna-se SINDICATO e fortalece ainda mais a luta em defesa dos trabalhadores em educação em Lauro de Freitas

Posse da nova Coordenadoria Executiva da ASPROLF em dezembro de 2013 
O deferimento do registro sindical, publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), fortalece ainda mais a luta da categoria

O Secretário de Relações do Relações do Trabalho Substituto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013, e na Nota Técnica 1528/2014/CGRS/SRT/MTE, resolve DEFERIR o registro sindical ao ASPROLF - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de Lauro de Freitas - BA, processo 46204.010234/2011-31, CNPJ 31.697.195/0001-67, para representar a Categoria dos Trabalhadores da educação do ensino infantil e fundamental de rede municipal, com abrangência municipal e base territorial no município de Lauro de Freitas – BA.(DOU, 26/11/2014, Seção 1).
                                                                                                                          
Hoje é dia de festa para a ASPROLF – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA, que recebeu, com imensa alegria, do Ministério do Trabalho e Emprego, o deferimento da Carta de Registro Sindical, que autoriza a atividade sindical para representar a Categoria da educação, o que representa mais força na luta pelos direitos do trabalhador em educação no município de Lauro de Freitas. A Carta de Registro Sindical é um meio legítimo de garantir a representatividade de uma entidade associativa.

Fundada em abril de 1989, a ASPROLF nasceu como Associação dos Professores do Município de Lauro de Freitas, transformou-se em Associação dos Trabalhadores em Educação em 2001 e, em 2010, o Congresso dos trabalhadores em educação alterou sua natureza jurídica para ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal do Município de Lauro de Freitas, que protocolou sua alteração em 2011, no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE. Desde então seguiu na busca pelo Registro Sindical, que no início deste ano recebeu uma Nota Técnica no Diário Oficial da União desse registro, dando prazo de contestação em 30 dias a partir da publicação. Hoje 26 de novembro de 2014, para celebrar não apenas os 25 anos do Sindicato, além dessa trajetória de lutas e conquista em prol da educação e dos educadores do município, a ASPROLF recebeu definitivamente o deferimento do registro sindical, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 229, quarta-feira, 26 de novembro de 2014.

Com essa notícia, a ASPROLF parabeniza a todos os trabalhadores em educação e a todos os que participaram dessa conquista mais que fundamental para entidade representativa da categoria. Parabéns trabalhadores/as em educação!!!

Clique aqui e confira o deferimento do Registro Sindical.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Vinte de Novembro: Séculos de um calendário de Consciência e Resistência

Para além de uma data, a verdade é que nos 365 ou 366 dias do calendário nosso de cada dia, a luta do negro pela igualde e justiça é constante


Conhecimento ou sentimentos próprios que auxiliam uma pessoa a perceber o que acontece na sua própria vida: este é, ao pé da letra, o significado da palavra Consciência. O dia 20 de novembro foi escolhido no Brasil como dia Nacional para lembrar e celebrar a Consciência Negra, dia de morte do líder Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão e pela resistência do povo escravizado e da prática cultural e religiosa da cultura africana no País.

A data é também é de reflexão sobre a atual situação da população negra no Brasil. Apesar das políticas públicas criadas em prol desse público e do avanço do negro na sociedade, seja na educação onde em 2013 foi registrado um crescimento tímido porém significativo de 15,1% frente aos 9,8% em 2002, de negros ingressando nas universidades brasileiras (IBGE-2013); assim como na questão de emprego, no que diz respeito ao justo valor de salários a ser pagos e muito mais. Na verdade muito ainda há que se fazer para que sabe ao menos igualar o negro em oportunidades com relação a outras etnias, e isso não só no Brasil.

Ainda assim, como Zumbi, o negro luta por seus direitos e claro, dignidade. Exemplos como o do professor, pesquisador, escritor e geógrafo baiano Milton Santos (1923-2001), a primeira juíza negra no brasil, também baiana Luislinda Valois, hoje Desembargadora, título que ela “conquistou na raça, já que não tinha ‘padrinho’ ou ninguém importante na família”.
Olhando para o futuro, para além de uma data, a verdade é que nos 365 ou 366 dias do calendário nosso de cada dia, a luta do negro pela igualde e justiça é constante. Seja pela conquista de políticas públicas específicas que atendam as necessidades dessa população, ações de combate ao racismo. 

Desmistificando a velha imagem de coitado, fruto da terrível escravidão de séculos passados, hoje (a muito custo, aliás), o negro tem presença e lugar de destaque em várias áreas do cenário mundial. O que deixa claro, a capacidade do inegável progresso dessa minoria economicamente falando, porém maioria em dados populacionais. E como diz uma famosa frase publicitária: “E você, ainda deixa usarem sua origem como obstáculo para o seu progresso? Racismo. Até quando?”.


Confira um trecho do vídeo sobre a visão do professor Milton Santos quanto a política racial brasileira. Esta foi a última entrevista de Milton Santos. Vídeo completo no link: https://www.youtube.com/watch?v=9jOmsQ-2sg8.



quarta-feira, 19 de novembro de 2014

3ª Marcha da Periferia contra o racismo, o genocídio e a criminilização; confira a programação nos estados

Pela destruição do Racismo: basta de genocídio, violência, criminalização, opressão e exploração.



Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe está preparando uma agenda de atividades e organiza a terceira edição da Marcha da Periferia pelo país que trará o tema “Pela destruição do racismo: basta de genocídio, violência, criminalização, opressão e exploração”.
As atividades estão previstas para ocorrer no mês da Consciência Negra,  em alusão à morte do guerreiro Zumbi dos Palmares, principal representante da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos dos engenhos, índios e brancos pobres expulsos das fazendas, chegando a alcançar uma população de aproximadamente trinta mil habitantes.

A Marcha da Periferia começou a ser realizada no ano de 2006, em São Luiz no Maranhão, pelo Movimento Organizado de Hip Hop Quilombo Urbano, que completa 25 anos de muita luta. O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe desde 2012 nacionaliza esta marcha em vários estados do Brasil em unidade com setores do movimento social negro, popular, estudantil e sindical.

O objetivo da marcha é levar às ruas a denúncia contra o racismo que mata e divide a classe trabalhadora. É necessário que os trabalhadores sindicatos, movimentos sociais, estudantil e toda a população se unifiquem e compreendam que a luta contra o racismo deve ser feita também contra o capitalismo, pois como dizia Malcolm X, não há como destruir um, sem combater o outro.

A terceira Marcha Nacional da Periferia vai denunciar a situação de crescente extermínio da população negra, sobretudo de sua juventude e os ataques aos quilombolas.

A banalização do racismo em campanhas midiáticas também será tema, tendo em vista que esse tipo de agressão racista cresceu dentro e fora dos campos de futebol.

Será denunciada a situação do Haiti, cuja revolução negra naquele país completa 200 anos, além dos 10 anos da desastrosa ocupação militar das tropas brasileiras.

A epidemia do ebola na África que volta ao debate internacional, com mais de 4 mil mortes, e  a tendência mundial dos governos capitalistas e racistas em formar um cordão sanitário em torno daquele continente.

Além disso, no Brasil, já existe um grande número de africanos na região Sul, em situação análoga à escravidão e sofrendo xenofobia.

Por isso, o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe conclama a todos a participar das atividades para fortalecer o combate ao racismo.

Confira as atividades já programadas:

Minas Gerais

21/11 – Marcha da Periferia – concentração a partir das 15h na comunidade Willian Rosa

Rio Grande do Sul

15/11 – Campanha da ANEL: Entrar, permanecer, enegrecer;
20/11 – Marcha do Genocídio da Comunidade Negra – às 17h em frente ao Palácio Piratini
21/11 – Cine debate do filme “Vista minha Pele” no Sindppd
21/11 – Panfletagem na Contac
22/11 – Plenária do Quilombo Raça e Classe – no SIMPA;

Rio de Janeiro:

18/11 – Debate Colégio Pedro II do Humaitá, às 10h.
18/11 – Debate Escola Estadual Gomes Freire – Penha, às 10h.
19/11 – III – Marcha da Periferia/RJ – Nova Iguaçu, às 15h.
19/11 – Debate Colégio Pedro II – São Cristovão, horário a confirmar.
19/11 – Debate Sindicato dos Comerciários de NI, às 19h.
19/11 – Debate UNIRIO – Rio, às 19h.
20/11 – Seminário SEPE/Duque de Caxias/Rio, das 9h às 17h.
20/11 – Abertura Seminário FENAJUF, às 10h.
20/11 – Feijoada do Buraco do Galo/Osvaldo Cruz, às 13h.
20/11 – Debate Centro Cultural Mª da Graça, às 15h.
21/11 – Mesa Seminário FENAJUFE, ás 14h.
21/11 – Panfletagem Central do Brasil, às 17h.

Salários ainda distantes


Salário do professor se distancia muito das demais profissões ao longo da carreira. M esmo que aos poucos, o Brasil vem conseguindo nos últimos anos reduzir a distância que separa, em termos salariais, o magistério das demais carreiras universitárias. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, mostram que, em 1995, um profissional com nível superior recebia, em média, 95% a mais que um professor que dava aula no ensino médio. A distância em relação aos que atuavam no Ensino Fundamental era ainda maior: chegava a 157% se comparados os rendimentos médios do professor nos anos iniciais em comparação à média dos demais trabalhadores com diploma.

GRAÇAS em parte a políticas públicas como o Fundef (implementado em 1996 e depois ampliado para toda a educação básica em 2006) ou ao Piso Salarial Nacional (que virou lei em 2008), o que se viu desde então foi que os professores obtiveram ganhos acima da média dos demais profissionais. Em 2013, último ano com dados disponíveis pelo IBGE, um trabalhador com nível superior recebia por 40 horas semanais, em média, 39% a mais do que um professor do ensino médio e 69% a mais em comparação com um profissional que dava aula nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Um olhar mais detalhado nas estatísticas, no entanto, mostra que essa desigualdade varia muito de acordo com o estágio do profissional na carreira. A boa notícia neste caso é que, entre recém-formados, estamos mais perto de equiparar os professores dos demais trabalhadores com nível superior. Entre profissionais de 25 a 29 anos de idade, a média salarial dos empregados em outras profissões universitárias supera em apenas 11% a média registrada para professores do ensino médio e em 28% a dos que dão aulas no primeiro ciclo do Ensino Fundamental.

O problema é que, a partir daí, as outras carreiras registram aumentos muito maiores à medida que o profissional vai se tornando mais experiente, e os professores vão ficando para trás. Próximo da aposentadoria, entre profissionais de 50 a 54 anos, os demais profissionais com nível superior registram, em média, salários 71% maiores do que os professores do ensino médio e 92% em comparação aos que dão aulas no primeiro ciclo do Ensino Fundamental.

Pagar melhores salários no início da carreira é fundamental para atrair jovens talentosos para o magistério e melhorar a qualidade da educação no longo prazo. Mas isso só não basta. Se não houver a garantia de que ele poderá crescer na carreira, a tendência, como já acontece hoje, é que uma parte desses profissionais procure no meio do caminho outras profissões em busca de melhores salários.

EM TEMPO: já que o assunto é remuneração docente, uma tabela publicada há dois meses no relatório Education at a Glance, da OCDE, traz uma interessante constatação sobre a relação entre salários e o desempenho dos alunos em matemática. Em países desenvolvidos, com PIB per capita superior a US$ 20 mil, pode-se dizer que remunerações maiores estão correlacionadas com melhores notas. O mesmo não acontece, porém, nas demais nações, em que o PIB per capita fica abaixo deste patamar (caso do Brasil, apesar de ele não constar nesta comparação específica). O relatório não entra em detalhes nem aprofunda muito essa questão, mas a suspeita da OCDE é que, para que os salários façam a diferença a favor dos alunos, é preciso também que uma série de outros recursos de infraestrutura da escola estejam já adequados.

 

(O GLOBO, 03/11/2014)

Ato pela mobilização em torno da construção dos Planos Municipais e Estadudais de Educação Democráticos e Pela Valorização dos Trabalhadores/as em Educação


No dia 20 de novembro, às 12h, trabalhadores em educação fazem ato pela mobilização em torno da construção dos Planos Municipais e Estadudais de Educação Democráticos e Pela Valorização dos Trabalhadores/as em Educação, em frente à entrada principal da CONAE 2014 (CCIB).


Após o ato público, diretores da CNTE serão palestrantes em diversos colóquios e vão coordenar mesas. Veja como será a participação da CNTE durante a Conferência Nacional de Educação, que vai de 19 a 23/11, em Brasília/DF

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Mais uma vez a educação do Paraná é agredida física e moralmente


 

Além do triste exemplo dado pelo governo do Estado ao suspender as eleições para as direções das escolas que deveriam ocorrer no próximo dia 26, os(as) professores(as) e funcionários(as) de escolas que acompanhavam a sessão na Assembleia Legislativa do Paraná,  terão na memória um dia de pesar. De forma truculenta, seguranças da Casa Legislativa retiraram à força a categoria que acompanhava a votação das galerias. Eles também agrediram alguns educadores(as), entre eles três professores e uma professora que precisou de atendimento médico. Diante de tamanha brutalidade, a APP, através do diretor Celso José dos Santos, acompanhou as vítimas no registro de Boletins de Ocorrência (BO). A entidade também acionará a Assembleia Legislativa para que investigue e puna os responsáveis pelas agressões.

Ação contra a suspensão das eleições de diretores(as) - A direção da APP repudia veementemente o golpe ao processo democrático nas escolas públicas do Paraná com a aprovação do projeto de lei que prorroga os mandatos. Inclusive, a entidade impetrará uma ação judicial contra a aplicação da lei. O motivo é que ela fere, frontalmente, o princípio da legalidade da hierarquia das normas fixadas no Artigo 59 da Constituição Federal, que proíbe que uma norma inferior – no caso a Resolução nº 5390/2014 – obste a aplicação de uma norma superior, a lei 14.231/2003, que regulamenta a eleição de direções das escolas.

A função de direção é uma função executiva e neste caso defendemos limite para a reeleição. A alternância de pessoas que possam assumir a diretividade da gestão na escola enriquece a todos e ao próprio processo. O contrário, a perpetuação na função não cria lideranças. Em relação ao principio: uma pessoa, um voto; somos contrários nas condições que se aplicam a eleições das direções escolares. Defendemos o voto qualificado, diferenciado para professores/as e funcionários/as em relação à comunidade em geral. Esse principio não é de forma alguma elitista, procura estabelecer limites e pesos entre as pessoas aptas a votar e as funções que desempenham dentro da escola. Um/a funcionário/a ou professor/a que convive com uma direção diariamente tem melhores condições de avaliá-la do que um pai ou mãe que acessa a escola eventualmente.

Entendemos que as eleições para escolha de direções nas escolas é um dos canais de democratização das relações no interior da escola. Um instrumento coletivo que implica no empoderamento dos/as envolvidos/as. A prorrogação dos atuais mandatos em nada contribui para o processo de gestão. As mudanças da lei, com ampla participação de todos, com audiências públicas  como propõe o deputado,  poderiam ter sido feitas anteriormente ou após as eleições e não neste momento. Nesse sentido, ao contrário do deputado, a Gestão Democrática como um princípio educacional previsto na LDB/96 e no PNE/2014 não é apenas estratégia – planificadora é, também, tática – instrumental, para a melhoria da sociedade como um todo. Uma escola democrática cria as bases para uma sociedade mais democrática.