terça-feira, 24 de maio de 2016

Foi aprovado o projeto de aumento de 4% em maio retroativo a abril



ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas atendeu na manhã desta terça-feira(24), mais um chamado, desta vez os coordenadores Jorge Garrido e Cleber Nazareno, estiveram na Escola Municipal Dois de Julho. 





No vespertino, na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, o ASPROLF informa a categoria que foi aprovado o projeto de aumento de 12%, sendo 4% agora em maio retroativo a abril e 8% em novembro para os trabalhadores da Educação.      


segunda-feira, 23 de maio de 2016

Concentração amanhã ás 14h na Câmara Municipal

Foto - Cleber Nazareno / Coordenador de imprensa do ASPROLF

ASPROLF convoca os trabalhadores em educação, para concentração amanhã ás 14h na Câmara Municipal, a fim de acompanhar a votação do reajuste salarial da categoria. 

sábado, 21 de maio de 2016

ASPROLF, participou da reunião, sobre o preenchimento das cadernetas, deliberada pela categoria na última assembleia.

ASPROLF-Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas, no dia 17/05 ás 9:00h.

Participou da reunião, sobre o preenchimento das cadernetas, deliberada pela categoria na última assembleia.




Presentes na reunião:

Diretoria do ASPROLF: Jorge Garrido, Cleber Nazareno, Nícia Bastos e Carlos José 

Representando a categoria: Professora Márcia Luz

Presidente do Conselho Municipal de Educação: Jaguaraci

SEMED: Coordenadoras: Vânia Pessoa, Débora Privat, Sandra Maria Souza e Jaqueline Schindler.

Resumo da reunião sobre as cadernetas

No decorrer dos trabalhos, a Coordenadora Vânia Pessoa, expôs as inovações na caderneta 2016. Aos olhos do sindicato, uma caderneta burocrática, com um preenchimento complexo, e com detalhes que devemos ficar de olhos bem abertos. 

Na caderneta deve constar o que ocorrer dentro da escola de caráter pedagógico:  reunião de pais, administrativa, pedagógica, conselho de classe...

Quando for assembleia, greve, paralisação, não de constar a data dessas atividades.

Quando for falta de água, questões relacionadas a violência (como é do conhecimento de todos, há situações na escola ou na sua circunvizinhança, que impossibilita o funcionamento da escola) ou quando falta luz (exemplo da Creche Espaço Kids, em Vila Praiana, no período foi registrado a ausência de aulas devido a negligencia da prefeitura, não pagou a conta da luz, visando um processo de mudança de endereço, da creche), questões na merenda escolar, salas alagadas, devido à falta de manutenção do imóvel, sucateamento dos moveis escolares, e as “soluções” como rodizio de carteiras, denunciadas pelo ASPROLF em 1/03/2016 veja no blog,  e situações correlatas não devem constar na caderneta as datas desses referidos episódios.

Se o professor faltar e deixar atividade para os educandos, o conteúdo deve ser registrado na caderneta e assinado por quem ministrou a aula.

A SEMED se comprometeu a enviar uma CI( comunicação interna) corrigindo o equívoco provocado pela expressão: "aula não dada" nas situações mencionadas acima;

É oportuno trazer o debate, a respeito de inquéritos administrativos, que levam os servidores a constrangimentos, e o critério de envio de faltas, que o servidor só descobre quando visto no contracheque, ” devemos avaliar essas situações no município”.

Toda a reunião foi registrada em ata e assinada por todos os presentes.


Fazendo uma reflexão;


Ainda que eu falasse a língua dos homens
E falasse a língua dos anjos, 
sem amor eu nada seria.
É só o amor, é só o amor;
Que conhece o que é verdade;
O amor é bom, não quer o mal;
Não sente inveja ou se envaidece.

Monte Castelo

Compositor: Renato Russo



Entendo toda essa polemica levantada pelos professores, e todo esse interesse em registrar “aulas não dadas” ou “colocar em branco” em todas as situações acima destacadas, é uma tentativa de maquiar a real intenção da prefeitura, que é a reposição dos duzentos dias letivos, ora, fazer cumprir os duzentos dias letivos é tarefa dos que estão à frente do poder público, e não dos professores especificamente. Aos docentes cabe, em períodos de normalidade, cumprir com suas obrigações laborais, tais como, em linhas gerais, comparecer assiduamente ao trabalho e exercer suas atividades docentes com proficiência. E isso, reiteramos, em momentos de normalidade. E greve é período atípico, onde conflitos afloram, inclusive e principalmente porque o professor passa a exercer o seu direito de não comparecer ao trabalho, a exemplo do início do ano letivo, que fizemos uma greve, julgada legal.
Assim, se a prefeitura descumpre a agenda legal de reivindicações do magistério (se negando a pagar até o Piso Nacional da categoria), e professores se veem obrigados a interromper suas atividades, cabe aos gestores públicos contratar docentes substitutos para, em horários alternativos, repor os dias parados por conta de movimentos grevistas.


Portanto, em nossa reflexão, cabe ao sindicato e aos profissionais da educação, travar um debate sério sobre essa questão. É inaceitável que todo ano, milhares de docentes sacrifiquem suas férias direito, de todo trabalhador(a), para fazer cumprir um calendário letivo que, se por ventura foi quebrado por eventos relativos a paralisações, certamente não foi por conta da intransigência ou má fé dos professores. Regra geral, quando greves ocorrem, se dão pelo descaso com que o prefeito trata a educação pública, que insiste em manter sucateada, com reformas "meia boca", que não resistem nem ao sol, imaginem a chuva, e o total desprezo aos profissionais da educação, o que a SEMED deve entender é que as escolas quando não funcionam ,nunca é por ações isoladas dos docentes, como eles querem impor com essas “nomenclaturas” como aulas não dada ou pedir que deixe o espaço em branco, estamos de olho!

sexta-feira, 20 de maio de 2016



FORRO DO ASPROLF ANO DA RESISTÊNCIA

Entrega das pulseiras do dia 23/05 a 08/06 na sede do ASPROLF.

É só para filiados!





Horários: 08h às 12h 
e das 13 às 17h.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

MEC apoia que universidades públicas tenham cursos pagos


Cursos de pós-graduação poderiam ser pagos, desde que universidades quisessem.



Mendonça Filho, novo Ministro da Educação, pretende fazer uma verdadeira revolução na pasta. Em entrevista dada ao jornalista Guilherme Moraes publicada nesta terça-feira, 17, ele defendeu, por exemplo, que as universidades públicas tenham direito de cobrar para oferecer cursos de pós-graduação. Isso já acontece em algumas modalidades de cursos em universidades estaduais. Não é a primeira vez que Mendonça Filho fala favoravelmente ao pagamento de mensalidades. No ano passado, ainda quando era deputado federal, ele já tinha dado declarações públicas sobre o mesmo assunto.

Essa é apenas mais uma das polêmicas do governo do presidente em exercício Michel Temer, que enfrenta questões a serem resolvidas em áreas como a saúde, previdência social e Cultura, que teve o Ministério extinto. Agora apenas uma Secretaria ligada ao governo tratará das questões culturais. O nome do titular da pasta ainda não foi escolhido. Por enquanto, as questões dessa área estão sendo cuidadas justamente pela pasta de Mendonça, o Ministério da Educação.

De acordo com o Ministro da Educação, cobrar pelos cursos de pós-graduação traria um dinheiro a mais para as universidades públicas. Ele cita o exemplo da maior universidade do país, a USP,  que estaria com um rombo de mais de R$ 500 milhões só para este ano. A entrevista causou muita polêmica na entrevista, especialmente entre aqueles que não concordam com o governo de Michel Temer e chamam sua gestão de golpe. "Enquanto Dilma lutou para dar mais acesso à educação, Temer mal aparece e já tem várias propostas estapafúrdias", disse um internauta ao compartilhar uma notícia sobre o tema na internet.


Mais cedo, a polêmica foi no Ministério da Saúde. O titular da pasta defendeu que o atual modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) fosse revisto, com a diminuição de direitos dos cidadãos, inclusive, o acesso gratuito e igual a todos os brasileiros. Horas depois de dar a entrevista, Ricardo Barros recuou e disse que não seria necessário rever o tamanho do SUS. 

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Veja se você caiu na malha fina do leão



A Secretaria da Receita Federal informou ontem, terça-feira (17) que o contribuinte que entregou o Imposto de Renda dentro do prazo legal, até o dia 29 de abril, já pode saber se caiu na malha fina do leão e teve sua declaração retida por conta de pendências ou inconsistências.
No fim do mês passado, o Fisco informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do Imposto de Renda deste ano. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Naquela ocasião, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que, assim como entraram, as declarações podem sair da malha fina. Ele explicou que esse é um “processo dinâmico”.

Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda – disponível por meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.


Veja o passo a passo do extrato do IR - De posse da informação sobre quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Avaliação Nacional de professores é porta para terceirização de escolas, diz doutora em educação

Para Larissa Mendes R de Azevedo, pedagoga e com doutorado em Educação, o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb - é só mais uma porta para a terceirização de escolas e precarização da carreira dos professores e demais profissionais da Educação.
Ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, tal exame é proposta do Senado, através do PL 6114/09. Em 2015, foi aprovado na Comissão de Educação e está agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O novo ministro Mendonça Filho (DEM-PE), segundo fonte ligada ao MEC, já solicitou aos seus aliados no Congresso mais agilidade na tramitação do exame. A expectativa do governo é que já em 2016 medida seja aprovada.
A Dra. Larissa explica que o Enameb tem embalagem de política educacional correta, mas que, na verdade, traz embutido em seu teor brechas para que se terceirize as escolas públicas das redes municipais e estaduais.
A justificativa da relatora do projeto, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), é que exames são ferramentas para qualificação e valorização dos professores, sendo utilizados em vários países como Estados Unidos e Alemanha. Muito bonito, sem dúvidas, ironiza a Dra. Larissa.
Observa a educadora, contudo, que o Enameb permite que professores não efetivos das redes públicas podem fazer o exame e, se aprovados, podem ser contratados em caráter temporário para as escolas. O problema é que os oriundos desse quadro paralelo que se formará não terão os mesmos direitos dos efetivos, como por exemplo a estabilidade. Na prática, é o que ocorre em geral com trabalhadores terceirizados de qualquer empresa.
Tal fragilidade trabalhista, continua a especialista, tornará esse pessoal 'enamebizado' refém de prefeitos e governadores. Certamente os gestores vão querer utilizá-los para enfraquecer greves e outras lutas do magistério, o que poderá precarizar ainda mais os salários nesse setor.

Por fim, pondera a Dr. Larissa, caso as entidades que representam os trabalhadores em educação não enfrentem tal política, há o risco de estados e municípios, aos poucos, substituirem o instituto do concurso público apenas por esse exame. "Os resultados serão catastróficos para a educação básica do país", conclui.