quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Calendário de pagamento de salário do Estado deve ser exemplo também para Prefeitura de Lauro de Freitas


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF) parabeniza todos os servidores públicos do município pelo dia 28 de novembro.

O feriado desse dia foi transferido para amanhã (31), com ponto facultativo no dia de hoje (30), este é resultado da luta da ASPROLF, que foi contra a transferência do dia, mas como não havia tempo hábil para voltar atrás, negociou com o Executivo, além do feriado, o ponto facultativo do dia 30.

De acordo com a justificativa do governo municipal, a transferência do feriado dos servidores públicos acompanhou determinação do Estado da Bahia, que foi o primeiro a transferir o feriado na Bahia.

Já que a prefeitura de Lauro de Freitas tomou a iniciativa de acompanhar o Estado na transferência, deve também acompanhar o governo estadual no calendário de pagamento dos seus serventuários. Pagou-se a folha de pagamento do mês de outubro dos funcionários públicos do Estado no último sábado, 25 de outubro. Os servidores desde aquele dia já podiam comemorar o seu dia porque os salários já estavam na conta.

Mesmo não havendo mais tempo para acompanhar a folha de pagamento do mês de outubro do Estado da Bahia, que pagou no dia 25 de outubro, há tempo ainda de a prefeitura pagar a sua folha ainda hoje ou, no mais tardar, amanhã (31), para que os funcionários públicos municipais possam também comemorar seu dia, atrasado.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

ASPROLF: Prestação de contas 2013 - 2014



A ASPROLF - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Lauro de Freitas - BA, disponibiliza para à categoria o balanço de prestação de contas da entidade, período de novembro\2013 a abril\2014.
O informativo tem como objetivo esclarecer os trabalhadores em educação quanto à transparência dos gastos\investimentos do ASPROLF em prol da representação sindical na luta pelos direitos coletivos e individuais dos educadores.
 


Clique aqui para conferir o balanço de Prestação de contas da ASPROLF.

domingo, 19 de outubro de 2014

FGTS: ASPROLF vai entrar com ação indenizatória contra o município

A ação tem como objetivo responsabilizar a Prefeitura pela desatualização mensal do benefício (pelo não recolhimento do FGTS do período de 1983/1993)


A ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Lauro de Freitas, promoveu na manhã da última sexta-feira (17), na AFPEB, Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, uma reunião para esclarecimento
sobre a questão da  ausência do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do período de 1983/1993, o que prejudicou os servidores ante a impossibilidade de revisão destes valores em ação judicial do Plano Verão/Plano Collor.
Diante disso, discutiu-se a possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória, para responsabilizar o município pelos prejuízos causados pelo não recolhimento do benefício no
período de 1983 a 1993, época de transição da moeda brasileira durante os Planos Econômicos Collor e Verão.

Os valores do FGTS dos servidores municipais contratados nesse período, por conta dos planos de controle da inflação no País, não tiveram atualização mensal (visto que na ocasião houve por exemplo, o congelamento das contas bancárias – Plano Collor). Na ação podem recorrer todos os contratados no
período já citado, regidos pelo regime celetista.

Através da coordenação jurídica da ASPROLF, representada pela advogada Dra.
Carolina Mendes, o sindicato, mediante ação coletiva contra a Prefeitura de Lauro de Freitas, na tentativa de responsabilizar o município  pelo descumprimento da obrigação trabalhista.

Para tanto é necessário que o servidor compareça na sede ASPROLF na avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, número 329 loja 44, no Centro Comercial  Top
Center, munido com as cópias dos seguintes documentos:
  • Extrato analítico do FGTS (que deve ser retirado em qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal);
  • Carteira de Identidade;
  • CPF;
  •   Comprovante de residência;
  • Cópias das páginas da Carteira de Trabalho – página da opção do FGTS, página do registro de contrato de trabalho e a página de identificação do trabalhador;
  •  Procuração assinada na ASPROLF.



quarta-feira, 15 de outubro de 2014

No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro.



No dia 15 de outubro de 1827, Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
                                                                                                                                              
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor.




Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, Piracicaba, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça - inclusive dos pais. O discurso do professor Becker, além de ratificar a ideia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase " Professor é profissão. Educador é missão". Com a participação dos professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a ideia estava lançada.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".


sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Como surgiu o Dia da Criança

O Dia das Crianças no Brasil foi "inventado" por um político. O deputado federal Galdino do Valle Filho teve a idéia de criar um dia em homenagem às crianças na década de 1920.

Na década de 1920, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a idéia de "criar" o dia das crianças. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi  oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.

Mas somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data passou a ser comemorada. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes!

Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção e fizeram ressurgir o antigo decreto.

A partir daí, o dia 12 de outubro se tornou uma data importante para o setor de brinquedos.
 

 Em outros países

 Alguns países comemoram o dia das Crianças em datas diferentes do Brasil. Na Índia, por exemplo, a data é comemorada em 15 de novembro. Em Portugal e Moçambique, a comemoração acontece no dia 1º de junho. Em 5 de maio, é a vez  das crianças da China e do Japão comemorarem!


 
Muitos países comemoram o dia das Crianças em 20 de novembro, já que a ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece esse dia como o dia Universal das Crianças, pois nessa data também é comemorada a aprovação da Declaração dos Direitos das Crianças. Entre outras coisas, esta Declaração estabelece que toda criança deve ter proteção e cuidados especiais antes e depois do nascimento.
 

Fonte: site Shopping b
 
 
 

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Assembleia extraordinária da ASPROLF debateu a violência escolar

O encontro também teve como pauta a cobrança do pagamento retroativa dos trabalhadores municipais da educação que já deveria ter sido efetuado por completo

Foto: ASPROLF

A ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação convocou nesta terça-feira dia (07) uma assembleia extraordinária com a categoria na AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), em dois turnos – matutino e vespertino, para debater a violência nas escolas, os processos administrativos, a situação do REDA, os problemas de infraestruturas nas unidades de ensino, além, claro, das inscrições para o XIV Congresso da ASPROLF 2014 que acontece de 05 a 07 de novembro.

Sobre a violência nas escolas, a necessidade desse encontro se deu por conta do fato ocorrido no final do mês passado na escola municipal Loteamento Santa Júlia, no bairro de Itinga, onde um pai de aluno agrediu e ameaçou a diretora e demais funcionários após ser chamado para conversar sobre uma situação de mau comportamento do seu filho, aluno da escola. Tal atitude chocou a população local, ganhou repercussão na mídia televisiva e muito além disso, revelou a tênue segurança do professor dentro da sala de aula, frente a casos onde ele é a vítima de violência e se vê desamparado, levando em conta que não há estatuto ou mesmo regulamento que ampare e proteja o educador numa situação como essa, nem mesmo a Secretaria Municipal de Educação foi capaz de apoiar a diretora da escola Santa Júlia, Luzinete Lima, que recorreu à SEMED, mas ouviu, segundo Luzinete, “em alto e bom tom” da coordenadora pedagógica da secretaria, Vânia Pessoa, que desaprovou a ação da professora Luzinete frente ao grave conflito estabelecido. Luzinete Lima contou aos presentes na assembleia que se sentiu desprotegida: “eu acordei com outra realidade, diante dessa atitude da SEMED”.

A reunião também tratou da questão do pagamento retroativo dos processos, onde de acordo a categoria alguns já receberam outros não e a prefeitura, só quer pagar a partir de 2015, o que não condiz com o que antes foi acordado. O sindicato pede que esse valor seja totalmente pago até o mês que vem, sem prorrogação do prazo. Outro ponto destacado na reunião, foi a situação do pagamento do trabalhador REDA – Regime Especial Administrativo, que deve ser feita de forma ininterrupta até o fim do contrato.

Também novamente entrou em discussão da mesa o acesso ao Portal do Servidor pelos trabalhadores em educação; que continuam (alguns deles), sem conseguir usar a ferramenta por falta da senha que é fornecida pela SEMED. Nesse aspecto a ASPROLF continua cobrando solução da secretaria e se comprometeu, tão logo tenha a resposta, a divulgar o passo a passo do acesso ao Portal do Servidor no blog do sindicato.

Durante os dois turnos da assembleia os educadores foram convidados a fazer a inscrição para o XIV Congresso ASPROLF 2014, que vai debater o tema Educação Pública: (Re)construção e (Des)envolvimento da sociedade, que vai acontecer nos dias 05, 06 e 07 de novembro na Escola Municipal 2 de Julho no bairro de Itinga. As inscrições seguem até o dia 17 deste mês.

Foto: ASPROLF
Ainda sobre o tema central da assembleia extraordinária, a violência nas escolas, foram colocadas duas proposta: a primeira moção de repúdio contra a violência nas escolas e a participação nas assembleias para encaminhamento de votação; a segunda proposta sugeri um Ato Público em frete à escola municipal Loteamento Santa Júlia, em Itinga, também para protestar e debater o tema. Na votação com os presentes nos dois turnos, ficou decidida pelas duas ações que terão ainda as datas dos acontecimentos divulgados.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

A violência na escola vira tema de encontro no Senac Americana

"Guerra e paz são elementos do ser humano e nossa árdua tarefa é investir na paz", diz educadora



Quais são as sementes da violência nas escolas?  Há algumas décadas, esse local era considerado seguro. Mas invadido pelos problemas sociais, a escola virou praça de guerra ao invés de favorecer a cultura de paz. Interessada em entender essa dicotomia, a educadora e pesquisadora Alzira Conceição Lima Araújo afirma que para se promover a educação de paz é necessário entender como palavras, gestos, atitudes, olhares e situações alimentam agressões e incentivam o descontrole, que leva educandos e educadores ao conflito.


            A especialista apresentou o resultado de suas pesquisas e da experiência de mais de 20 anos como professora na rede pública estadual em Franca, São Paulo, no Encontro Social, realizado hoje, 3, no Senac Americana, que teve como tema Educação para a Paz: uma questão de sensibilidade.

            O evento reuniu diretores, gerentes, coordenadores, psicólogos, e técnicos de Centros de Referência da Assistência Social (Cras), representantes de instituições sociais e organizações não-governamentais (ONGs) e profissionais da área social das cidades de Americana, Santa Bárbara d´Oeste, Nova Odessa e Sumaré.

            “Em anos de trabalho, pude aprender que a conciliação é sempre melhor que a ameaça ou a punição. A intervenção sensata é melhor que um arroubo de autoritarismo. Para que haja paz na escola é preciso acreditar que a paz educa, assim como o exemplo e a constante formação do docente”, diz Alzira.

            A professora recorre à obra Retórica das Paixões, de Aristóteles para afirmar que a paz está constantemente ameaçada nos espaços escolares, principalmente pelos discursos que circulam dentro deles. “Nós, educadores, podemos por meio da escolha das palavras e da linguagem como um todo alimentar a guerra ou a paz”, afirma.

            Recuperar a poesia perdida, o hábito de contar e ouvir histórias, a arte do diálogo, da perseverança, da confiança, do companheirismo e da parceria são caminhos práticos apontados pela professora para se resgatar o espaço escolar. “Enfatizar a boniteza da alegria e da esperança, como nos ensina o grande educador Paulo Freire”, diz Alzira.

            Para a professora, a educação para a paz exige a recuperação da sensibilidade adormecida, do sentimento de alteridade e do compromisso com a realidade cultural, política e social. “É preciso comprometer-se com a vida e com os desafios de nosso século conturbado.”


            A proposta do Encontro Social deste ano foi de refletir sobre a violência nas escolas sob um ponto de vista novo e ao mesmo tempo revelador. “Analisar a cultura de paz nos coloca em contato com ações rotineiras, que podem ser geradores da violência. O Encontro Social permitiu um momento de troca de experiência e aprendizagem focadas na paz que desejamos para nosso ambiente escolar”, diz Sueli Miwa, gerente do Senac Americana.