quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Servidores no RS sinalizam greve prolongada após Sartori confirmar parcelamento de salários; mobilizações continuam nesta terça-feira



Mais de 40 categorias do funcionalismo público no estado do Rio Grande do Sul já estavam em luta há meses e nesta segunda-feira (31), após o pronunciamento do governador José Ivo Sartori, em que confirmou o parcelamento dos salários dos servidores, a mobilização promete seguir mais intensa e combativa. Se antes a paralisação estava prevista para acabar na quinta-feira, agora, seguindo a postura do governo, a greve deve ser “parcelada” e prolongada.

A próxima parcela líquida para o funcionalismo deve estar disponível no dia 11/9, de R$ 800, a terceira dia 15/9, de R$ 1400, e a última, complementar, dia 22/9.

Muitos servidores sequer terão condições para comprar o mínimo necessário para se alimentar. Enquanto o corte atingiu pelo segundo mês consecutivo os servidores do Executivo, os do Judiciário e do Legislativo receberam seus vencimentos integrais.

Semana que começa e prossegue com luta!

Por volta das 7 horas já era grande a quantidade de pessoas no local. Horas mais tarde, o movimento ganhou corpo, com colegas conversando sobre a importância de suspender totalmente as atividades. O movimento será mantido ao longo da tarde.

A greve será mantida nos próximos três dias em todas as repartições públicas estaduais. No dia 3, às 9 horas, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, acontece uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 206/2015.

Com o PL 206, o governo Sartori tenta criar a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que irá congelar os salários dos servidores por vários anos. Neste mesmo dia, à tarde, será realizada uma atividade na Praça da Matriz.

Categorias respondem ataques do governo

Os professores da rede estadual, que mobilizados já haviam diminuído a carga de trabalho, agora prometem paralisação total. “O governador optou por castigar não só o servidor, porque o governo agora está atingindo a família do servidor. Eles vão receber R$ 600, que vai impossibilitar de pagar o seu aluguel’, diz a presidente da entidade, Helenir Schürer.

Na área da segurança, o atendimento nas delegacias é limitado, como foi em outras paralisações. Só serão atendidas ocorrências graves, como homicídios, estupros, casos da Lei Maria da Penha e roubos.

Os dois principais sindicatos de servidores da Brigada Militar aguardavam o pronunciamento do governador para anunciar as medidas a serem tomadas em represália ao parcelamento. Ainda assim, as ações já estão definidas, e a que mais deve impactar na segurança será o aquartelamento dos policiais militares, que deve ser intensificado a partir de amanhã (1).

Na área da saúde, os hospitais e o Sanatório Partenon vão manter os serviços essenciais em sistema de rodízio de funcionários. Também serão realizadas paralisações em outros órgãos vinculados à Secretaria da Saúde, como a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), o Laboratório Central do estado (Lacen), a Escola de Saúde Pública e o Ambulatório Dermatológico. Estão previstas também paralisações parciais em coordenadorias regionais de saúde de todo o estado.

AL: Sinteal realiza ato público pró-liberdade sindical em Coruripe

 
 
Sinteal e trabalhadoras/es em educação da rede pública municipal de Coruripe realizaram, ontem (31/08), um ato público em defesa da liberdade sindical e da democracia, em resposta às absurdas e antidemocráticas tentativas da administração municipal em querer cercear e interferir no processo eleitoral do sindicato – que ocorrerá nos dias 02 e 03 do corrente (4ª e 5ª feira), através de condenáveis “práticas antissindicais”, tentando proibir a entrada de diretoras/es nas escolas para a informes e convocação ao voto, chegando até a tentativas de qualquer “amparo judicial’ para impedir o processo eleitoral nas escolas.
A presidente do Sinteal, Consuelo Correia, alertou para o fato de que “o que se tentou em Coruripe é uma afronta à democracia e à liberdade sindical, esta uma conquista histórica da classe trabalhadora, através da Convenção Noventa e Oito [98] da Organização Internacional do Trabalho [OIT]. Não poderíamos, portanto, deixar passar em branco esta tentativa absurda de golpe contra o processo democrático, felizmente já reparado pela própria Justiça”.
O processo eleitoral, portanto, está plenamente garantido no município de Coruripe.

RS: Reunião Ampliada do Conselho Geral aprova propostas de mobilização


 


Nesta quarta-feira, dia 02, foi realizada a Reunião Ampliada do Conselho Geral do CPERS que reuniu aproximadamente 400 educadores de todo o Estado no auditório da igreja Pompéia, em Porto Alegre. Na ocasião, os conselheiros deliberaram sobre as propostas de mobilização para o Conselho Geral da entidade. A principal delas decidiu pela realização da Assembleia Geral do CPERS no dia 11 de setembro para determinar os próximos passos da categoria, até lá os educadores gaúchos continuam em greve.

Na abertura da reunião, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que em 32 anos de magistério nunca vivenciou tamanho desrespeito com os educadores. “Nunca fomos tratados com tamanho deboche. Desde abril, Sartori e sua cúpula nos ameaça e tenta jogar a sociedade contra nós. Conforme decidido em nossa última Assembleia, construímos uma unidade histórica com 44 entidades de servidores públicos para enfrentar os ataques do governo. Agora, vamos definir os novos rumos da nossa categoria que deve manter-se, cada vez mais, unida e mobilizada”, ressaltou.

Logo após, os diretores dos 42 Núcleos do CPERS relataram como está sendo a adesão da greve em suas regiões. A grande maioria mobilizou mais de 90% das escolas.

Propostas de Mobilização aprovadas:

1 – Organizar a participação no Acampamento na Praça da Matriz, a partir do dia 08 de setembro;

2 – Chamar a categoria para os dias de votação dos PLs que atacam os direitos dos servidores públicos, para derrotá-los;

3 – Exigir o repasse integral das verbas para as escolas;

4- Realizar Assembleias Regionais no período compreendido entre os dias 04 e 09 de setembro;

5- Realizar Assembleia Geral do CPERS no dia 11 de setembro;

6- Manter a greve até o dia 11 de setembro, data da Assembleia Geral;

7- Realizar e/ou participar das atividades do Movimento Unificado dos Servidores Públicos;

8- Construir o texto base do abaixo-assinado aprovado em Assembleia Geral que contará com a participação de toda a sociedade, contra os ataques do governo Sartori;

9- Realizar Moção de Repúdio contra a manifestação do jornalista e comentarista da Rádio Gaúcha, Wianey Carlet, por suas declarações contra os/as trabalhadores (as) em educação;

10- Realizar Moção de Repúdio contra o deputado Álvaro Boessio, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, em virtude do seu pronunciamento na rádio, onde faz julgamentos maldosos em relação aos servidores públicos.

 

União pode se tornar responsável pelo piso salarial dos professores


Diante da alegada incapacidade financeira de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PLS 155/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece a transferência dessa responsabilidade para a União.

 


“Se o governo não pode pagar, não adianta demitir o prefeito ou governador, porque não será possível ‘demitir’ a aritmética financeira da prefeitura ou do estado. E, por outro lado, já não há mais espaço para elevar os impostos. A única saída para não jogar a conta sobre os cérebros das crianças é jogá-la sobre as finanças do governo federal”, avaliou Cristovam na justificação do projeto.

Diante desse cenário, o relator do texto, senador José Maranhão (PMDB-PB) acredita que está certo o autor ao buscar o deslocamento desse encargo para a União. Conforme Maranhão, a intenção do projeto é “conferir eficácia” ao dispositivo da Constituição Federal que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

— Esse comando não pode ser condenado à inefetividade por conta da miopia de alguns governantes, que direcionam recursos públicos a áreas não prioritárias, ou pela penúria do erário estadual ou municipal, onerado por uma situação econômica desfavorável e pelo descontrole das contas públicas — disse relator durante a votação.

Segundo o texto, o piso salarial deverá ser pago diretamente pela União a todos os professores que atuam na educação básica pública do país. O projeto estabelece como pré-requisito a seleção prévia dos docentes segundo critérios a serem definidos pelo Ministério da Educação 60 dias após o início da vigência da lei.

O texto ainda será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

MEC vai treinar e avaliar diretores de escola de todo o País



Diretores de escolas públicas de todo o País receberão um curso de aperfeiçoamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir deste ano. Além disso, o MEC planeja criar um sistema de avaliação dos gestores. A certificação obtida no exame poderá, no futuro, ser exigida em concursos públicos.


A formação deverá ocorrer por meio de plataformas de ensino à distância, com carga de 180 horas e duração de quatro a seis meses. Neste ano, as aulas serão oferecidas por instituições de ensino superior pré-selecionadas. Nas próximas edições, haverá edital para seleção das faculdades.


O programa deverá atender preferencialmente diretores em exercício em escolas com mais de 300 alunos - cerca de 37.455 em todo o País. A inscrição será voluntária.


O plano foi anunciado nesta quarta-feira, 2, pelo secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, em evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já havia mencionado a proposta na última semana em um debate realizado no Centro Ruth Cardoso, no centro de São Paulo, sem detalhes.


"A ideia é que um diretor de escola, antes de mais nada, saiba administrar conflitos. Outro ponto: ele deve realizar cada vez mais um trabalho em equipe. Há ainda uma terceira competência, que é a leitura de dados. O diretor precisa ser capaz de lê-los e saber a quantas anda sua escola, quais problemas terá de enfrentar", disse o ministro.



A qualificação e avaliação dos diretores já estava prevista na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, como estratégia para "subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos". De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% dos municípios têm como forma de nomeação de diretores a indicação política.


De acordo com um documento base do MEC obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, o projeto-piloto do programa deverá oferecer cerca de 30 mil vagas. O orçamento previsto para o biênio 2015-2016 é de cerca de R$ 55,7 milhões, incluindo as despesas de custeio, bolsas de professores e tutores e avaliação para obtenção do certificado.



Os detalhes ainda serão definidos. O MEC está em diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para formar uma comissão consultiva do programa, que acertará os parâmetros de exercício profissional dos diretores escolares. Isto deverá definir a oferta de cursos e as avaliações.

ASPROLF – Sindicato convoca assembleia geral extraordinária






O ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas convoca os profissionais da educação escolar para assembleia geral extraordinária para a próxima quarta-feira, 09/09/2015, às 09h, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), para discutir os seguintes pontos de pauta:

1.        INFORMES;

2.  PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (processos parados, retroativos não pagos, enquadramento, dedicação exclusiva etc.);

3.        LEI DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR;

4.        PREVIDÊNCIA PRÓPRIA;

5.        CONGRESSO DO ASPROLF;


6.       O QUE OCORRER.

Abandono escolar e a evasão escolar





Para que haja uma discussão entre abandono escolar e a evasão escolar é necessário, primeiramente, que possamos saber a diferença entre eles dois. O primeiro, embora muitas vezes associado com o segundo, significa dizer que o aluno deixa de marcar presença na instituição de ensino no decorrer do ano letivo, porém no ano seguinte volta a se matricular normalmente. Já a evasão escolar, o estudante não volta a se matricular para estudar no outro ano. 

Em 2013, o Brasil teve a terceira maior taxa de abandono escolar, segundo dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O relatório de desenvolvimento concluiu que o país possuía um percentual 24,3% e aconselhou o governo a começar políticas educacionais ambiciosas para mudar esse quadro.

Já a evasão escolar, os dados preocupam educadores. Através da pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) as estatísticas mostram que a evasão atinge 6,9% no ensino fundamental e 10% no ensino médio, o que significa um quantitativo de 3,2 milhões de jovens e crianças. Do total, 2,9 milhões abandonam as aulas em um ano letivo e retornam no outro, isto é, o próprio abandono escolar.

No ano de 2012 o estado do Amapá foi o segundo do Brasil (perdendo somente para Alagoas) no que diz respeito à desistência dos estudantes. Do ano de 2011 para 2012 a taxa de abandono escolar cresceu um percentual de 3,2% (de 14,5% para 17,7%). Em 2014, o Amapá foi o estado brasileiro com a maior taxa de abandono escolar no ensino médio com 16%.

Em relação à evasão escolar no Amapá, um dos principais fatores que causa o problema são as dificuldades de transporte até a escola. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed) a locomoção dos estudantes de escolas públicas da Amazônia que, aliás, vale ressaltar, longas viagens na mata e nos rios, gera o resultado da evasão escolar no estado. O abandono e a evasão escolar estão diretamente ligados com o desenvolvimento de um país. No caso do Brasil, a situação é preocupante, já que ele é uma nação emergente. Muitos estudantes que vivem em situações precárias sentem a necessidade de ingressar o mais rápido possível no mercado de trabalho, esse é só um dentre milhões de fatores que ajudam o aumento do abandono escolar.

Além disso, podemos citar também o estranhamento e a falta de adaptação ao modelo escolar, dificuldade de acesso à instituição de ensino (muito comum em áreas rurais), falta de interesse do aluno, dificuldade de aprendizado, falta de incentivo dos pais, entre outros motivos.


Em reflexo ao abandono e a evasão escolar, temos a reprovação. E este, inclusive, contribui para outra questão que deve ser discutida entre as políticas públicas do Brasil, educadores e as famílias: A distorção idade-série, quando o aluno está fora da faixa etária considerada normal.