quinta-feira, 20 de julho de 2017

Lauro de Freitas: Trabalhadores ocupam SEMED questionam projeto Cidade Educadora e cobram melhorias na rede

Mais cedo (às 9h, na AFPEB), cerca de 600 trabalhadores estiveram reunidos em assembleia geral extraordinária, onde debateram sobre os processos administrativos, calendário escolar, problemas nas escolas, a situação dos profissionais em regime REDA, cuidadores, agentes administrativos, auxiliares de classe, apoio, etc. (todos esses assuntos levados à secretaria de educação).






Os profissionais dos diversos segmentos da educação protestaram contra o caos instalado na rede desde o início do ano letivo. Eles reclamam de falta de material nas escolas, carteiras para os alunos e assédio moral contra os servidores dentro das unidades de ensino e até na SEMED



Cerca 200 trabalhadores Municipais da educação de Lauro de Freitas (região Metropolitana de Salvador) ocuparam no final da manhã de hoje (19), a SEMED – Secretaria Municipal da Educação –para apresentar ao secretário de educação, Paulo Gabriel Nacif, o ‘sucesso’ do Projeto Cidade Educadora da SEMED e Prefeitura nas escolas da rede.
Com inúmeros problemas de funcionamento desde o início do ano letivo, as unidades de ensino deixam a desejar no que diz respeito ao tema do projeto. Os profissionais dos vários segmentos da educação (professores concursados, auxiliares de classe, cuidadores, apoio, administrativo, etc.) questionaram o secretário sobre como é possível um projeto Cidade Educadora dar certo com todos esses problemas?
É extensa a lista de queixas dentro e fora das escolas. Déficit de profissionais (professor e coordenador pedagógico), falta de carteira para os alunos e mesa para o professor, falta de caderneta escolar, de material básico como de folha de ofício, tinta pra impressora e até mesmo papel higiênico nas creches, além de desrespeito aos profissionais dentro da escola e na SEMED que denunciam assédio moral de gestores escolares e funcionários da secretaria de educação.
“Estamos aqui reivindicando qualidade no ensino público e o sentimento que eu tenho é que estão sendo feitas ações mínimas para as escolas. A gente não vê interesse da prefeita e nem do secretário de educação com o ensino, com o profissional, com as crianças, e olha que todos esses problemas são de conhecimento da gestão. É um clima adoecedor dentro das escolas,” disse uma professora indignada. Os profissionais confessaram que estão frustrados com a equipe da secretaria de educaçãodesta gestão, que foi aguardada com bastante expectativa, e era tida como a ‘equipe da mudança’ que a pasta tanto necessitava.


Emocionada, uma professora se queixou da falta de acesso ao secretário de educação quando tem buscar auxílio na SEMED e disse que, segundo sua secretária da casa, ‘Pulo Gabriel é muito ocupado’ e não pode atender. Ela também denunciou perseguição política dentro da escola aonde trabalha.
O desrespeito não para por aí. Salário atrasado, quebra de acordo de mesa (feito pela prefeita Moema Gramacho com os profissionais cuidadores), de pagamento de vale transporte e ticket alimentação,infraestrutura comprometida (inclusive com risco de acidente grave), desrespeito ao profissional dentro da SEMED, foram algumas das muitas queixas ouvidas. 
Em resposta, o secretário Paulo Gabriel disse estar decepcionado em ter que reconhecer que todas as queixas têm fundamento e disse que vai levar as questões para a prefeita. O Coordenador Geral do ASPROLF, Valdir Silva, lembrou que o Executivo já foi oficializado quanto a essas reivindicações inúmeras vezes, e que em algumas situações, o governo não respondeu na totalidade como deveria fazer. Silva solicitou ao secretário, uma reunião urgente com a prefeita, para que ela sente com trabalhadores para dar resposta concreta às inúmeras demandas da educação. Ele destacou ainda que Moema precisa tomar uma posição sobre o que de fato ela quer pra educação do município e que passeo recurso da educação para a educação, para que essas necessidades dentro das escolas sejam supridas," reivindicou. Na saída da secretaria a categoria deliberou que caso o Executivo não atenda às demandas dos trabalhadores, será convocada uma assembleia emergencial com indicativo de movimento paredista.

Assembleia Geral Extraordinária

Mais cedo (às 9h, na AFPEB), cerca de 600 trabalhadores estiveram reunidos em assembleia geral extraordinária, onde debateram sobre os processos administrativos, calendário escolar, problemas nas escolas, a situação dos profissionais em regime REDA, cuidadores, agentes administrativos, auxiliares de classe, apoio, etc. (todos esses assuntos levados à secretaria de educação).



No encontro, a categoria deliberou, além dessa ocupação à SEMED, a participação do ato público amanhã (20), às 15h no Campo Grande em Salvador, e a participação em massa da classe trabalhadora no desfile cívico de Emancipação da cidade no sábado (29/07).

terça-feira, 18 de julho de 2017

A sanha do governo e do Congresso sobre os direitos e os cofres públicos não tem limites



A sanha do governo e do Congresso sobre os direitos e os cofres públicos não tem limites. No último dia 13, enquanto Temer sancionava a Reforma Trabalhista, uma Comissão Mista da Câmara dos Deputados aprovou o relatório sobre a MP 783 (Medida Provisória), que cria o Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como Refis. Na prática, um pacote de bondades para empresários sonegadores.
A MP é um verdadeiro escândalo. Prevê desconto de juros e multas para empresas devedoras de impostos atrasados e parcelamento “a perder de vista” de dívidas resultantes de multas por sonegação.

A MP é um verdadeiro escândalo. Prevê desconto de juros e multas para empresas devedoras de impostos atrasados e parcelamento “a perder de vista” de dívidas resultantes de multas por sonegação.

O relator da MP é o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB). O deputado, ele mesmo um devedor da União no valor de R$ 62 milhões, aumentou o desconto nos juros e multa para até 99%, permitiu o parcelamento de dívidas fruto de multas por sonegação e de impostos retidos na fonte, aumentou em 10 vezes o valor limite para abater créditos fiscais e receber descontos nos encargos, e reduziu a entrada nesses casos de 7,5% para 2,5% da dívida consolidada.

Ao todo, foram mais de 20 alterações na proposta, que será analisada pelos plenários da Câmara e do Senado, antes de ir à sanção presidencial.

A União abrirá mão de R$ 250 bilhões em dívidas tributárias caso a medida provisória seja aprovada.
Inicialmente a MP estabelecia, após pagamento à vista de 20% da dívida, redução dos juros em 90% e 50% nas multas, se o restante fosse quitado em janeiro, ou de 80% e 40% se parcelado em 145 vezes. Para dívidas inferiores a R$ 15 milhões, o valor da entrada seria reduzido para 7,5% e a empresa poderia, cumulativamente, abater créditos fiscais.

Agora, Cardoso Júnior propôs redução de 99% nas multas e juros para pagamento à vista e 90% em ambos os encargos para parcelar em 145 vezes. Ele ampliou o valor de corte, para dívidas de até R$ 150 milhões, e reduziu o valor da entrada nesses casos a 2,5%.

A MP 783 proibia que fossem pagas ou parceladas as dívidas decorrentes de multas, quando ficar caracterizado que houve sonegação, fraude ou conluio. O relator, contudo, excluiu a vedação, dizendo que não fez parte do acordo com o governo para edição da MP e que “há inúmeros casos de desqualificação judicial” das multas aplicadas pela Receita Federal.

Além disso, há 11 artigos sem relação com o conteúdo inicial da medida provisória, chamados “jabutis”. São mudanças no voto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nas regras de exportação de cigarros e nas concessões de serviços de radiodifusão, utilização de créditos para produtores de etanol, parcelamento de dívidas para clubes de futebol, instituições de ensino superior, igrejas, entre outros.

A alteração das regras do Carf , por exemplo, determina que cada conselheiro deste tribunal, que analisa os recursos das multas aplicadas pela Receita, tenha um vice indicado pelos contribuintes e, em caso de empate no julgamento, a decisão será em favor do devedor.

O Carf é o órgão que também está envolvido nas recentes denúncias de corrupção no país, em que empresas pagavam propina para não pagar dívidas tributárias.

Um escárnio contra os trabalhadores e o povo
A preparação para aprovação dessa MP é um verdadeiro escárnio contra os trabalhadores e o povo pobre, principalmente no momento em que este governo e Congresso de corruptos, estão atacando brutalmente as condições de vida dos trabalhadores, sob a falsa justificativa de que o país precisa cortar gastos sociais. O fato é que esta MP faz parte do pagamento do governo pelos votos a favor da Reforma Trabalhista e para comprar o voto dos deputados para barrar a denúncia contra Temer na Câmara .

“Quando no país existem cerca de 20 milhões de desempregados, pesquisas indicam 61 milhões de brasileiros inadimplentes no país e os direitos estão sendo destruídos, governo e Congresso preparam esse presentão aos empresários”,  avalia a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Rita de Souza.

“Quem deveria estar tendo isenção de dívidas e impostos são os trabalhadores. Mas este Congresso de picaretas é formado por uma maioria de empresários e corruptos que só age em benefício próprio e a serviço das empresas que financiaram suas campanhas. Um absurdo. Por isso, a CSP-Conlutas sempre alertou que não é possível ter nenhuma confiança nessa corja e é nas ruas e nas lutas que os trabalhadores podem barrar os ataques e por pra fora Temer e todos os corrutos”, disse Rita.


Com informações O Valor e Estadão

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA



ASPROLF - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas convoca trabalhadores em educação para assembleia geral extraordinária, nesta quarta-feira (19), às 09h, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Informes;
2. Processos Administrativos;
3. Calendário Escolar;
4. Problemas nas Escolas;
5. Profissionais em regime REDA, cuidadores, agentes      administrativos, auxiliares de classe, apoio etc.;
6. O que ocorrer.


ASPROLF - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lauro de Freitas: Trabalhadores queimam boneco de Temer em frente à Prefeitura contra a aprovação da Reforma Trabalhista



Aprovada ontem por 50 votos contra 26, a ‘Reforma da Morte da CLT,’ tem como objetivo prejudicar o trabalhador e beneficiar o empresariado

Os trabalhadores municipais da educação de Lauro de Feitas (Região Metropolitana de Salvador) fizeram na manhã hoje (12), uma manifestação na Estrada do Coco à Prefeitura para a queima de um boneco representando o presidente Michel Temer com a foto dos 50 senadores que traíram o trabalhador brasileiro, em especial o senador por Lauro de Freitas, ex-prefeito Roberto Muniz, que votaram a favor da Reforma Trabalhista, rasgando assim a CLT.

Todos eles ontem à noite no plenário do Senado (50 votos contra 26), a Reforma Trabalhista, que em mais de 100 pontos, modifica a CLT prejudicado de forma grave a vida do trabalhador brasileiro em prol do benefício do empresariado.

Organizada pelo ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Educação, o ato em protesto dos trabalhadores contra os desmontes dos direitos trabalhistas que vem acontecendo desde aprovação da Lei da Terceirização e ainda a ameaça da Reforma Previdenciária que continua na pauta do governo nefasto de Temer.

Só pra se ter uma ideia do quão danosa é a Reforma que depois de sancionada pelo ‘Temeroso,’ passa a valer após 120 dias, o texto restringe acesso à justiça gratuita para ações trabalhistas, o acordo entre patrão e empregado passa a valer mais que a Lei e ficam fora do contrato de trabalho, além de admitir o excesso da jornada de trabalho mesmo sem acordo prévio, entre outros absurdos. Ontem os principais sindicatos da cidade fizeram durante todo o dia na Câmara Municipal, uma vigília contra a votação da PLC 38/2007.

Plenária do Trabalhador em Educação REDA


Mais cedo, a categoria também realizou uma plenária na AFPEB para discutir a carreira dos trabalhadores em educação contratados pelo regime REDA. Na plenária foram discutidas as pendências do Executivo municipal com a classe trabalhadora e foi deliberado, que a prefeitura atenda imediatamente às reivindicações antigas como. Isonomia salarial, regência, jornada de trabalho igual ao do professor concursado, além da garantia da seguridade do contrato.

terça-feira, 11 de julho de 2017




ASPROLF convoca os trabalhadores REDA para a Plenária que acontecerá na próxima quarta-feira (12), às 9 na AFPEB - Associação dos Funcionários Públicos do Estado.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

COMUNICADO SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR




O ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de Lauro de Freitas, entidade sindical única dos trabalhadores em educação, representativa da categoria dos trabalhadores da educação do ensino infantil e fundamental da rede municipal da base territorial de Lauro de Freitas, reconhecido pelo MTE sob o nº 46204.010234/2011-31, aos 26/11/2015, D.O.U., seção 1, p. 104, retificada a publicação, D.O.U., seção 1, p. 89, inscrito no CNPJ nº 32.697.195/0001-67, sediado na Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, 329, Lj 44, Centro Comercial Top Center, Centro, Lauro de Freitas-BA., CEP nº 42700-000, representado na pessoa do coordenador geral VALDIR DOS SANTOS SILVA, vem COMUNICAR o seguinte.

1. A decisão da assembleia geral extraordinária que discutiu a pauta sobre calendário foi de que só debaterá o assunto quando o município se posicionar sobre os dias paralisados pela prefeitura no início do ano letivo.
2. A Semed publicou NOTA reconhecendo que é preciso discutir o assunto. 
3. Ainda não houve nenhuma outra reunião para tratar disso.
4. Logo, CONTINUA valendo o calendário escolar aprovado, consensuado e publicado em diário oficial no final do ano passado.

Diante disso, não há nenhuma proposta de reposição acordada. Logo, se se circula alguma proposta de reposição apontando sábado (08/07) como dia letivo NÃO deve ser seguido.

Lauro de Freitas, 05 de julho de 2017.
ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de Lauro de Freitas

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Dois de Julho na Bahia


Celebrações pela independência do Brasil na Bahia, festa que é o orgulho do povo baiano, ocorreram na manhã deste domingo (2), em Salvador. Governo do presidente Michel Temer foi alvo de protestos.

Alinhado com as discussões políticas nacionais e locais, o desfile cívico do Dois de Julho, que marca as comemorações da Independência do Brasil na Bahia, contou com protestos contra o governo do presidente Michel Temer e às reformas da previdência e trabalhista, sindicatos e centrais sindicais estiveram presentes, com um discurso contra as reformas do Presidente Michel Temer. 




O cortejo que marcou o início das celebrações partiu do Largo da Lapinha, em Salvador, na manhã deste domingo (2), em direção à Praça Municipal. [Veja todas as fotos do desfile em Salvador Facebook do ASPROLF]







Seguindo as imagens do caboclo e da cabocla, símbolos da luta pela independência, a caminhada foi marcada pela diversidade e forte presença dos movimentos sociais. Foi um desfile de protestos contra o racismo, a violência contra a mulher, a intolerância religiosa, a homofobia e a falta de políticas públicas de moradia e garantia de emprego. O trajeto também teve gritos com pedidos de respeito aos direitos dos animais.

(Foto: Cleber – coordenador de imprensa do ASPROLF)
Multidão segue cortejo do 2 de Julho 
Um dos protestos mais intensos foi contra o governo do presidente Michel Temer. Diversos manifestantes que acompanharam o trajeto levantavam cartazes pedindo novas eleições e criticando os projetos de reformas da previdência e trabalhista.
À frente das mobilizações estavam integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais, como a CSP Conlutas e outras, o Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Levante Popular da Juventude, o Movimento de Moradia Digna (MMD).


Todos as mobilizações foram assistidas por crianças, idosos e famílias inteiras que acompanharam os atos no Centro Histórico de Salvador.