quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

A semana foi marcada por enorme crise entre os poderes no Brasil.



A semana foi marcada por enorme crise entre os poderes no Brasil. O Judiciário, fortalecido pela Lava Jato e apoiado pela opinião pública, quer mais poderes, mais autonomia, mais liberdade para investigar e prender. O Congresso Nacional, desmoralizado pelos escândalos de corrupção, tenta salvar a própria pele em manobras impressionantes.

Na mesma noite da aprovação da Pec 55, a Câmara aprovou o texto base do projeto “10 medidas contra a corrupção“. Entretanto, ao mesmo tempo, foram aprovadas 12 emendas que desfiguraram o projeto. Foi a verdadeira revanche dos corruptos: aprovaram que os juízes e integrantes do Ministério Público (MP) respondem por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. A proposta de emenda foi do Deputado Weverton Rocha, do PDT. O projeto agora vai para apreciação no Senado. O objetivo da medida é ter uma moeda de troca. Assim, o Congresso teria um poder de barganha contra os juízes e promotores, podendo criminalizar sua atuação.

Há um forte desajuste institucional. As crises estouram todos os dias. A cúpula do PMDB, incluindo Temer, sabe que a delação de Cunha e da Odebrecht deve ter produzido provas mais do que contundentes para derrubar todos eles. As espetaculares prisões do Rio de Janeiro, comemoradas pela população, foram uma mostra do poder e do apoio que o juiz Sérgio Moro e a operação Lava Jato tem na grande maioria da população.

O medo tomou conta do Planalto. Temer sabe que governa um país muito instável. O presidente tem baixa popularidade, não foi sequer eleito. Não há margem de manobra, a crise econômica é forte. A força de Temer, no entanto, vem da expressiva maioria no Congresso Nacional e da disposição de aplicar um ajuste feroz contra os trabalhadores e os serviços públicos. O presidente Temer sabe que é mantido pelos ‘de cima’ e não pelos ‘de baixo’.

O golpe institucional que levou Temer ao poder foi articulado por uma aliança poderosa: o capital financeiro internacional, a maioria da burguesia nacional, a maioria da classe média, a grande mídia, o bloco de partidos que tem mais de dois terços do Congresso Nacional e o poder Judiciário.

Nesse momento, contudo, há uma evidente crise entre eles. Temer e a cúpula do PMDB causam mal estar na classe média. Nas camadas médias, o ódio ao PT é muito maior do que o amor a Temer. Fernando Henrique Cardoso chegou a falar para imprensa: “ele não é uma ponte, é uma pinguela. É frágil, mas é o que tem.”

Até a nova direita se estremeceu. Parece haver divergências entre o MBL e o Vem pra Rua. O primeiro quer manter a mira no Congresso Nacional, enquanto o “Vem pra Rua” parece estar disposto a atacar Temer. Será que veremos um “Fora Temer” pela direita? Nada está descartado na crise política brasileira.

Estamos contra o Congresso dos corruptos e também o autoritarismo dos Juízes

De um lado, Renan Calheiros lidera a tropa de defesa dos corruptos. As 15 emendas sobre o “projeto 10 medidas contra a corrupção” são um show de horrores. Não é possível apoiar uma emenda contrária ao fim da prescrição dos crimes relacionados aos desvios de recursos públicos. Apoiar essa medida seria o livre conduto para o roubo, a conivência total com os crimes de colarinho branco. Neste sentido, a bancada do PSOL se posicionou corretamente ao votar contra. Importante registrar que apenas outros 3 partidos foram contra: PV, PPS e Rede.

 Entretanto, o extremo oposto também é um erro total. Apoiar a Lava Jato, posicionar-se favorável ao projeto de lei do Juiz Moro, é perder por completo a referência de classe. Sabemos que o projeto é popular, mas não vale tudo para ganhar votos. A tarefa da esquerda socialista é propor outras 10 medidas que combatam a corrupção, cobrem a fatura das empresas corruptas e corruptoras, e mudem radicalmente o financiamento de campanha, que é comprovadamente fonte de negociações ilícitas. 

Não se pode apoiar um projeto que autoriza o judiciário a produzir provas ilícitas, amplia os poderes de uma instituição que é comprovadamente seletiva e reacionária. Um sistema penal mais punitivo não prejudica igualmente as duas classes sociais. O Estado tem um caráter de classe e é por isso que os negros e pobres são a ampla maioria dos presos brasileiros. A esquerda não pode ficar refém das medidas dos procuradores e do Juiz Sério Moro. Neste caso o melhor caminho seria construir outro projeto de lei.

Estamos contra o congresso de corruptos e também contra os juízes, não há um lado “menos pior”. Um dado interessante para ver a parcialidade do poder judiciário é o debate sobre os supersalários. Entre juízes e promotores, muitos, possivelmente a maioria, recebem acima do teto constitucional. Ou seja, recebem acima de R$ 33.736 reais. É um escândalo. O Esquerda Online já publicou uma matéria que denuncia de como o CNJ usou o auxílio moradia para burlar o teto constitucional. Como estes senhores que recebem salários 20 vezes maiores que a média do trabalhador brasileiro podem ser os melhores para julgar e aplicar a lei?
A disputa atual é uma luta corporativista de poder, em que a classe trabalhadora não tem vez. De um lado, corporativismo do Ministério Público e do judiciário pra não serem afetados por abuso de autoridade; do outro, a vergonhosa auto anistia dos parlamentares, que estão com medo da Lava Jato.

 Eles estão todos juntos em defesa do ajuste fiscal

É preciso uma avaliação sóbria da crise política atual. Por um lado, é verdade que existe muita crise entre os de cima. Por outro, é um fato que todos eles estão unificados no projeto de ajuste fiscal e de ataque aos direitos sociais no Brasil. A PEC 55 foi aprovada em tempo recorde. Neste aspecto o governo Temer se mostrou muito útil para os articuladores do golpe.

O ataque à classe trabalhadora é o ponto que unifica o congresso, o executivo e o poder judiciário. Os três poderes da república estão comprometidos e alinhados com um remédio amargo para a grande maioria da população. O ajuste vai trazer mais recessão. Os números indicam que não há espaço para o otimismo, no terceiro trimestre de 2016 a retração do PIB foi de 0,8. Conseguiram frear o ritmo da queda, mas o país continua caindo.

 Até agora as grandes crises institucionais não foram expressões distorcidas entre os interesses da classe trabalhadora por um lado e da burguesia por outro. Os conflitos têm sido, ora entre frações burguesas, ora entre instituições de República. Os de cima estão todos juntos na defesa do ajuste fiscal e da retirada de direitos. Por isso, a PEC 55 foi aprovada com tanta facilidade e a grande imprensa exige todos os dias a reforma trabalhista e previdenciária.


 Mais do que nunca a tarefa é organizar a resistência da classe trabalhadora. O dia 29 de novembro não pode ser um ponto final. As ocupações da educação precisam ganhar as ruas e construir mais e mais força social contra o ajuste. A vitória dos servidores do Rio contra o pacote de Pezão mostrou que é possível ter vitórias. Temer não terá um dia de sossego. Fora Temer. Eleições Gerais já.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Repressão violenta em Brasília





Mais de 20 mil pessoas de todo o país se reúnem em Brasília, nesta terça-feira (29), para dizer não à PEC 55, a ‘PEC do Fim do Mundo’, que está sendo imposta pelo Senado e pode congelar investimentos em direitos básicos, como saúde e educação. A manifestação pacífica foi reprimida violentamente pelo forte aparato policial montado ontem em Brasília. Bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta foram alguns dos artefatos usados o clima estava muito tenso na capital federal, os manifestantes não se intimidaram diante da estratégia de coibir os trabalhadores, que a cada dia se conscientiza que só com luta, iremos vencer esses monstros, que sempre existiram, mas estão se revelando no cenário atual da era Temer. 

Lamentavelmente não deliberamos no nosso congresso, representantes do ASPROLF para estar lá, juntos com aqueles que estão lutando pela classe trabalhadora, paradoxalmente ao contexto atual de lutas, ficamos assistindo propostas de um futuro congresso em salões de hotéis suntuosos, hora a verdadeira realidade do profissional de educação, é no labor diário com a comunidade de Lauro de Freitas, em cenários como a Itinga, Portão, Vida Nova e Areia Branca não devemos ficar sonhando com realidades burguesas, com vedetismo e vaidades, como mariposas atrás da luz, sindicato é para lutar, em tempo os recursos do sindicato, devem ser direcionados para nossa luta, que em grande parte é nas ruas do Centro e bairros populares de Lauro de Freitas.  
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Voltando a realidade da luta, o correspondente Diego Franco acompanhou desde cedo, direto do Senado Federal, a tentativa dos senadores de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição. Nem mesmo o fato que comoveu o país, o acidente com o voo que levava jogadores do Chapecoense, jornalistas e tripulação à Colômbia foi capaz de comover a tentativa feroz de atacar direitos sociais e jogar a crise na conta dos trabalhadores e da juventude do país.

O circo estava armado. Movimentos sociais foram impedidos de adentrar para acompanhar a sessão. Milhares se reuniam do lado de fora e nem sequer foram escutados. Enquanto senadores se reuniam para impor o projeto, um aparato policial foi utilizado contra a manifestação que seguia pacífica, como já disse, mas séria e com olhares de sangue, o momento não era de festa, era de cobrança e conscientização.

Nesse momento, manifestantes começam a se reagrupar. Alguns manifestantes gritam “Fora Temer, ocupa o MEC”.

*Significado de sangue nos olhos. O que é sangue nos olhos: Uma pessoa corajosa, peituda, que não tem medo duma situação.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Em visita à Escola Eurides Santana



Em visita à Escola Eurides Santana, os Coordenadores Garrido e Cléber, depararam-se com uma situação muito deplorável: um muro de contenção que caiu e impossibilitou a utilização de duas salas de aula, ou seja, tornou ainda mais precária a situação daquela unidade escolar que já tem problemas na quadra de esportes.
O que percebemos foi o risco que correram e ainda correm estudantes e trabalhadores(as) em educação que atuam naquela escola.
A prefeita eleita precisa assumir o compromisso de colocar as coisas em ordem para que aquela comunidade seja contemplada.
A política de terra arrasada está sendo posta em prática no nosso município, isso está cada vez mais claro para todos nós que atuamos em Lauro de Freitas.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Por todo o Brasil, milhares de estudantes e trabalhadores se preparam para ocupar Brasília amanhã, dia 29.

Manifestação do ASPROLF, na Itinga 25/11/2016 (Foto Cleber Coordenador de imprensa.


28 DE NOVEMBRO - Por todo o Brasil, milhares de estudantes e trabalhadores se preparam para ocupar Brasília amanhã, dia 29. Mais de 300 ônibus compõem a grande caravana do movimento estudantil, sindical e dos demais movimentos sociais de todas as regiões do país. Irão marchar nas ruas da capital federal no dia da votação da PEC 55/241 e, possivelmente, também do projeto que anistia o crime de caixa dois, chamado de projeto contra a corrupção. O dia 29 será um grande encontro das centenas de ocupações, das greves da educação federal e mobilizações de resistência do povo trabalhador.
Essa manifestação está sendo convocada por uma série de entidades, como a UNE, UBES, ANEL, ANDES, FASUBRA, SINASEFE, CUT, CSP – CONLUTAS e várias outras. Isso nos mostra a necessidade e capacidade das entidades e movimentos sociais de se unificarem para fazer frente aos ataques do governo Temer.
Nós do ASPROLF, deveríamos estar lá em Brasília com os nossos iguais, lutar contra a PEC 55 (antiga 241), a contrarreforma do Ensino Médio e também para dizer bem alto: “Fora Temer!”

O mundo e o Brasil estão em crise. Os ricos e poderosos e políticos inescrupulosos querem nos fazer pagar com o nosso futuro a conta dessa crise que eles mesmos criaram, mantendo o pagamento dos juros da dívida ao invés de taxar as grandes fortunas. Do lado deles cresce o discurso neoliberal e reacionário. Querem convencer o povo trabalhador de que eles tirarão o Brasil dessa crise. Mentira! A nível municipal, digo em Lauro de Freitas não devemos acreditar nesse discurso de terra arrasada, que querem criar, e devemos ficar de olhos bem abertos para quem quer blindar o cenário político regional, querendo enganar com o discurso que a crise nacional... é mentira e politicagem, nenhum direito a menos vamos para nossas negociações salariais, destemidos, como sempre foi a postura do ASPROLF.

A única forma de resistir a todos os ataques é dialogar com a consciência do povo trabalhador e defender uma saída alternativa ao ajuste fiscal é por meio de muita unidade na luta e consequência política.

Para que você fique de olhos bem abertos!



Na última semana, Temer reuniu o Fórum dos Governadores com representantes de todos os estados e do Distrito Federal. Essa reunião encaminhou uma série de medidas para concretizar a PEC 55 nos Estados, reproduzindo a mesma lógica de corte de salários e demais direitos sociais. Além da anuência de governadores de partidos da base de governo, a proposta de Temer também foi aprovada por governadores do PT e PCdoB. Isso nos mostra que além de lutar contra o atual governo é preciso construir uma alternativa ao modelo de acordos, ao programa e ao método dos governos do PT, que comandaram esse país em aliança com os ricos e poderosos por 13 anos, é oportuno lembrar que o partido que assumirá a prefeitura de Lauro de Freitas, apartir de primeiro de janeiro de 2017 é o PT, com a experiente Sra. Moema Isabel Passos Gramacho, que já colocou essa categoria para fazer greve de fome e tirou direitos. É bom refletir que patrão é patrão empregado é empregado são direções antagônicos, isto é, cada um tem o seu lado e os trabalhadores e sindicatos de luta, não podem se enganar ou melhor se misturar.

Só o Povo Pode Decidir!
Na conjuntura nacional deveremos amadurecer a ideia da convocação imediata de um referendo!
Porque isso? Nos vem logo a pergunta! Bom, esse Congresso de desonestos e um governo golpista não têm legitimidade para aprovar um projeto que irá congelar o país por 20 anos. Além de estarmos nas ruas para barrar a PEC 55, exigimos que o Senado convoque um referendo para que o povo exerça o direito de decidir sobre o nosso futuro.

Querem sucatear ainda mais a educação, saúde e todos os serviços públicos para depois justificarem a privatização daquilo que ainda nos resta. O objetivo deles é revender o Brasil com a ajuda do MBL, PSL e tantos outros.

Devemos fazer um grande Encontrão das Ocupações e articular nacionalmente a luta da educação.
Os movimentos de ocupações avançaram muito, nesse contexto os estudantes secundaristas deram um exemplo de resistência jamais visto nesse país, por ter levado para a sociedade o debate sobre a PEC do Fim do Mundo dentre outros. Mas, precisamos de mais trabalhadores e sindicatos, não podemos ficar de telespectadores do desmonte do Estado brasileiro e nesse diálogo entre o regional e nacional e global, tudo nos atinge no trabalho em sala de aula, no nosso labor, no dia a dia...

Só seremos vitoriosos contra os ataques de Temer e o Congresso Nacional se ganharmos a maior parte da sociedade para combater esse governo golpista. Para isso, precisamos nos unificar nacionalmente, a nossa luta é uma só os atores que vão nos atacar estão nas três instancias de poder federal, estadual e municipal, com tenho dito as alianças existem! Como já enfatizei destacadamente acima.
Portanto, é necessário que seja realizado também no dia 29 um grande Encontrão das ocupações e mobilizações de estudantes, bem como a articulação nacional entre as categorias da educação federal em greve do ANDES, SINASEFE e FASUBRA.

Vitoria da luta, Geddel já foi, Temer é o próximo...
Os recentes escândalos de corrupção do Governo de Temer junto com a tentativa descarada de aprovar um projeto que anistia quem fez caixa 2 sob um discurso de combate à corrupção mostram o nível da hipocrisia desse governo e seus aliados, que devemos sempre ficar de olhos abertos, que nem sempre estão do lado de lá, o sinal desses falsários é o discurso de terra arrasada, que esse ano é um ano de crise.

A demissão de Geddel, diferente do que diz o governo, não servirá para encerrar o assunto, mas para mostrar que a luta contra a corrupção deve caminhar junto com a luta contra a retirada de direitos e que Temer não tem legitimidade para governar ou para se dizer de “mãos limpas”. Fora Temer!

Apenas começamos! 13 de dezembro deve ser novo dia nacional de lutas
Caso seja aprovado em 1º turno no Senado Federal amanhã, a PEC 55 deverá ser submetida à votação novamente no próximo dia 13 de dezembro.


Essa data deve estar na agenda de todos os movimentos sociais, organizações sindicais, entidades estudantis e ativistas como sendo um dia para dialogarmos com a população por meio de manifestações, debates, aulas públicas e todos os métodos de luta que estejam à serviço de ganhar o povo trabalhador para a necessidade de resistir a esses ataques.

sábado, 26 de novembro de 2016

O líder cubano Fidel Castro morreu aos 90 anos de idade, informou neste sábado seu irmão, o presidente de Cuba Raúl Castro, em um discurso pela televisão estatal.



"Com profunda dor é que compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz", disse Raúl Castro, visivelmente emocionado.

A vida de Fidel em fotos






Veja a repercussão da morte do ex-líder

O presidente cubano disse que o corpo do líder histórico da Revolução será cremado, segundo sua "vontade expressa", e que nas próximas horas divulgará ao povo a "informação detalhada sobre a organização da homenagem póstuma a Fidel".

As últimas imagens de Fidel Castro são do último dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang; e a última vez que ele foi visto em um ato público foi no dia 13 de agosto, por ocasião da comemoração de seu 90º aniversário, em um evento no Teatro Karl Marx, em Havana.

Naquela ocasião, Fidel apresentou um semblante frágil, vestido com um moletom branco e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Desde seu aniversário, recebeu também em sua residência outros líderes, como o presidente do Irã, Hassan Rohani; de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; e os primeiros-ministros do Japão, Shinzo Abe; da China, Li Keqiang, e Argélia, Abdelmalek Sellal.


Em abril, durante o XVII Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel Castro também reapareceu e fez um discurso que soou como uma despedida, onde reafirmou a força das ideias dos comunistas. "A hora de todo mundo vai chegar, mas ficarão as ideias dos comunistas cubanos, como prova que neste planeta se trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem descanso para isso", afirmou Fidel Castro na ocasião.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

ESPECIAL 25 DE NOVEMBRO

A mercantilização e precarização dos serviços públicos aumenta a marginalização e exclusão das mulheres, pois “Quando não há serviços de saúde, são as mulheres que cuidam dos doentes. Quando não há escolas, são elas que proveem educação aos seus filhos. Na ausência de serviços públicos, são as mulheres que os substituem”.

Professora Karen Caplesso - no Congresso do ASPROLF (Foto - Cleber Coordenador de imprensa do ASPROLF) 


Mulheres, educação e a ‘PEC do Fim do Mundo’: é hora de intensificar a luta

Por: Karen Capelesso

No mês de novembro temos duas datas muito importantes no calendário dos movimentos de luta contra as opressões, o dia 20 de noembro, Dia da Consciência Negra e dia 25 de novembro, Dia de Luta Contra a Violência à Mulher. No entanto, essas datas estão combinadas com a tramitação de um dos maiores ataques à classe trabalhadora no último período, a PEC 55 (antiga PEC 241) conhecida entre os movimentos sociais como a ‘PEC do Fim do Mundo’. Essa PEC prevê o congelamento dos gastos dos recursos públicos federais em até 20 anos, prevendo apenas correção desses valores através do IPCA, um dos índices que mede a inflação no país.

Por que essa PEC é tão nefasta para a educação?

Atrás de um discurso de necessidade de diminuir os gastos públicos, essa medida do governo Temer quer colocar nas costas dos trabalhadores a crise econômica pela qual estamos passando, retirando, assim, recursos das áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública, dívida que consumiu 43% do nosso PIB em 2015 e que nem sequer passou por um processo de auditoria. Na educação, em especial, o impacto da PEC é nefasto. Hoje a constituição brasileira prevê a aplicação de 18% da receita líquida da união na educação. Na prática, com a aprovação da PEC, essa obrigatoriedade deixa de existir, pois a referência passa a ser o orçamento do ano de 2017 e a previsão de aumento de recurso é somente a correção da inflação.

Isso quer dizer que não é somente um congelamento dos valores destinados à educação, mas um desinvestimento, pois ele deixa de ser proporcional à arrecadação do país como é a regra atual, mas ao orçamento votado em 2017, desconsiderando caso ocorra um crescimento da economia ou da demanda educacional.

Segundo o DIEESE, caso a PEC já estivesse vigente no período de 2006 a 2016, a educação perderia R$ 384,5 bilhões, isto é,o orçamento que é insuficiente para garantir uma educação pública de qualidade, seria ainda menor. Temer e seus aliados justificam que esse seria um piso mínimo para o investimento na educação, mas sabemos que a educação não está entre as prioridades de seu governo.

Por que atacar a educação é atacar as mulheres?

Segundo Verônica Montúfar, equatoriana estudiosa da rede Internacional de Serviços Públicos (ISP), a mercantilização e precarização dos serviços públicos aumenta a marginalização e exclusão das mulheres, pois “Quando não há serviços de saúde, são as mulheres que cuidam dos doentes. Quando não há escolas, são elas que proveem educação aos seus filhos. Na ausência de serviços públicos, são as mulheres que os substituem”.

Devido a uma ideologia machista construída historicamente na sociedade, as mulheres são as principais responsáveis pela educação familiar, portanto, são elas a maioria das usuárias do serviço público de educação, seja através do acompanhamento dos educandos, como alunas ou profissionais da educação. Sabemos que a PEC também afetará diretamente condições de trabalho das educadoras, setor que recebe uma das piores remunerações do serviço público e que é majoritariamente feminino, chegando a mais de 80% de mulheres na educação básica. Serão salários congelados, falta de concursos públicos, aumento da terceirização, carência de materiais de trabalho, salas de aula lotadas, entre outros problemas que já enfrentamos e que só irão se agravar com a aprovação da PEC. Exemplo do entendimento de que a PEC é um ataque à educação é a centralidade que ela assumiu como pauta das ocupações de escolas e universidades que contagiou todo o país, com um protagonismo visível das meninas estudantes na linha de frente desse processo.

Por que dia 25 de novembro é dia de lutar contra a violência à mulher e contra os ataques à educação?

Para nós mulheres trabalhadoras e estudantes é fundamental lutar em defesa da educação pública e contra a violência à mulher, portanto, faz parte da agenda dos movimentos feministas a luta contra a PEC 241, pois quem irá mais sofrer com essas medidas tem gênero, raça e classe.


Nesse dia 25 de novembro, onde ocorrerão diversas atividades feministas em várias cidades do país pelo dia de luta contra violência à mulher e também acontecerão mobilizações em torno do calendário de luta das centrais sindicais é imprescindível que nós levantemos a bandeira contra a PEC 241, a ‘PEC do Fim do Mundo’. Não queremos nenhum direito a menos e sabemos que o ataque às áreas sociais, como saúde e educação também se refletirá em ataques ao pouco que temos em políticas públicas de enfrentamento à violência machista, portanto, uma luta não está desconectada da outra. Nesse dia 25 de novembro vamos às ruas por nenhuma a menos, por nenhum direito a menos, em defesa da educação pública e contra a PEC 241.


XVI CONGRESSO ASPROLF



Hoje, dia 24 de novembro, foi dada continuação ao nosso XVI Congresso, dia em que a categoria teve um encontro consigo, dia de preparar a Pauta Reivindicatória de 2017.
Foi um dia de muito debate, um dia em que a prática democrática foi uma realização.
No final da tarde, nem a falta de energia elétrica impediu o fechamento dos trabalhos.




Amanhã, todos e todas, às 8h, no Largo do Caranguejo, para fazer o que foi determinado pela categoria, em seguida começaremos o nos terceiro e último dia do XVI Congresso.